sábado, 20 de setembro de 2014

IN ECONOMIA VERITAS - AUTORIA DE TOMISLAV R. FEMINICK - AUDITOR E CONSULTOR CONTÁBIL. MESTRE EM ECONOMIA



TOMISLAV R. FEMINICK

 Francisco Xavier Gomes Vieira, doutor em direito, matemático, linguista, teólogo, humanista, meu padrasto e alto funcionário do Banco do Brasil – na época em que isso dava status social e econômico – ensinou-me algo que foi essencial na minha formação: não aceitar nenhum conceito, teoria ou mesmo fato sem antes fazer uma análise crítica. No meu aprendizado universitário tive professores como Paul Singer, Chico de Oliveira, Bresser Pereira, Guido Mantega e, ocasionalmente, Luciano Coutinho, Walter Barelli e Octavio Rodriguez, só para citar “homens de formação de esquerda”, que usavam o ferramental do contraditório para sustentar suas afirmações didáticas. Profissionalmente convivi com grandes nomes da contabilidade, entre eles Hilário Franco e Américo Oswaldo Campiglia. Ambos, para terem certeza de que eu estava certo, sempre questionavam as conclusões dos meus relatórios de auditoria, consultoria ou perícia. Esse procedimento sedimentou a minha convicção de que somente contestando é que se encontra a verdade. Daí porque não reprovo as contestações e os questionamentos feitos no âmbito dos conceitos; nunca no campo da ideologia. Esse longo introito vem em função dos e-mails que recebi por ter tido a “ousadia” de questionar a política econômica do governo, no artigo “A Economia no Caminho do Vinagre”. Entre as dezenas de mensagens (quase todas anônimas), somente duas tinham argumentação lógica. As demais foram somente chavões catequéticos e frases desconexas. Essa gente não aprende a lição. Só para exemplo: enquanto a Venezuela e a Argentina vão se “cubanizando” e quebram, a China e o Vietnã se transformam em economias capitalistas e crescem. Em atenção àqueles dois contestadores lógicos, apresento alguns novos fatos que indicam o caminho do vinagre. Nos últimos anos, o setor de construção civil era um dos que mais crescia no Brasil, gerando uma verdadeira euforia do mercado imobiliário e criando milhares de novos empregos. Hoje as vendas pararam, os estoques de casas e apartamentos atingem valor em torno de R$ 30 bilhões e o desemprego amedronta os operários. Apesar da pequena recuperação havida em agosto, nos 12 meses passados o desemprego nas fábricas já atingiu número superior a 75 mil pessoas com carteira assinada, isso de acordo com o Ministério do Trabalho. A crise atinge também o ensino. Não obstante tenha havido um aumento de matrícula nas faculdades brasileiras, o número de estudantes que terminam seus cursos caiu pela primeira vez nos últimos dez anos. Em 2009 a relação “aluno matriculado” x “aluno formado” era de 46%, (quase 1 para 2); hoje é de 36% (quase 1 para 3). Note-se que a maior ocorrência de abandono de alunos se dá nas escolas particulares. As condições econômicas das famílias dos estudantes certamente é fator determinante para esse fato. Levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Duke University e a CFO Magazine, indicam que os executivos brasileiros estão entre os mais pessimistas do mundo, situação que vem se agravando nas seis últimas pesquisas trimestrais. Causa do pessimismo: desacertos nas políticas governamentais, incerteza econômica e o retorno da inflação. Há mais fatores pavimentando a estrada do vinagre. Anualmente sai ilegalmente do Brasil cerca de US$ 33,7 bilhões, que equivalem a 1,5% do produto nacional. São receitas do crime organizado, da corrupção e da evasão de impostos. Enquanto isso, o Tesouro Nacional joga subsídio nos empréstimos do BNDES que chegam R$ 28,3 bilhões. O problema não é o subsídio; é para onde vão os empréstimos: Eike Batista, Cuba e correlatos.

 Tribuna do Norte.

 Natal, 21 set 2014.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

ODÚLIO BOTELHO - POR JURANDYR NAVARRO;


JURANDYR NAVARRO 

ODÚLIO BOTELHO

 O espírito humano tem a capacidade de receber o ensinamento dos bons hábitos sociais e o dever de transmití-los às gerações subsequentes. A cada pessoa é-lhe atribuída uma parcela desse caráter civilizatório. Ela não se exibe tal uma bolha, que se desfaz, e sim, uma proposta de vida. Urge, portanto, conduzir esse facho iluminativo que não se apaga diante o vendaval da existência, havendo, naturalmente, coerência de atitudes marcantes. Na ótica agostiniana, segundo Bertrand Russell, há de se considerar a passagem do tempo em três fases distintas, ou, simplesmente, três tempos: um presente das coisas passadas, que é a memória; um outro, presente das coisas presentes, que é a vista, e um presente das coisas futuras, ou seja, a espera. O aprendizado da cultura humanística, ciêntífica ou profissional obedece a esse padrão evolutivo temporal. O jurista Odúlio Botelho, a exemplo de muitos, perfilou a sua vida transpondo etapas sucessivas de estudos continuados, da idade juvenil ate alcançar a Universidade, o estágio complementar da meta almejada. A Advocacia, a sua escolha profissional: tempo presente da aplicação dos ensinamentos adquiridos. Nesse labor, ele firmou o nome no fórum criminal. O saber jurídico, aliado à capacidade oratória, resultou em quociente apreciavél de vitórias merecidas na tribuna de Tribunal do Júri. Inúmeras as causas ajuizadas e responsavelmente defendidas. O verbo eloquente proferiu inumeráveis réplicas e tréplicas! O causídico de causas criminais difere do postulante da espera cível. Há, naturalmente, os atuantes em ambas, indistintamente. A diferença, é a inspiração oratória, entre eles, fator de importâcnia capital, no convencimento da causa, no embate das idéias, sob o impacto da emoção psicológica, influenciadora da alma humana. Durante a sua lida forense, Odúlio Botelho assumiu a responsabilidade como patrono e advogado, designações sinônimas. Tais encargos são mais usuais em ações criminais, pricipalmente nos duelos do Tribunal do Júri. Hoje, os termos se equivalem, entendido que é o advogado o patrono da causa. O mesmo não ocorria no passado, mormente na Roma dos tempos de Cícero e de Múcio Cévola, famosos tribunos de lides forenses. Nessa época, ja distante, o defensor de algum réu, caso fosse orador, seria o patrono da causa. Se, apenas deslindasse controvérsias jurídicas, questões de direito, seria advogado. Dai, constatar-se a importância dos juristas dotados de aptidão e dons de retórica, os mais adaptáveis aos debates da tribuna do Júri Popular. E Odúlio Botelho foi um deles, na sequência da memória histórica. Não há negar, o púlpito judiciário, através a magia da palavra, tem, ao longo do tempo, encantado e seduzido platéias e auditórios, os mais exigentes e qualificados. Na opinião do grande orador, advogado e político, Cícero, a eloquencia judiciária é a prova mais alta nos julgamentos, destacando a “Oração da Coroa”, proferida por Demóstene, em defesa de Citesifonte, no debate oratório com o tribuno Ésquines. No “tempo presente das coisas passadas”, João Medeiros Filho, Vicente de Souza, Wilson Dantas, Túlio Fernandes, Varela Barca, Cortêz Pereira, Arnaldo França, Caio Graco, Hercílio Sobral Chrispim, Claudionor de Andrade, Geraldo Pereira de Paula, Enock Garcia, Ítalo Pinheiro, Herbet Spencer, entre outros, receberam a devida inspiração tribunícia, o mesmo sucedendo com Odúlio Botelho, mais jovem, a imitá-los no mister de ser defensor de causa legítima dos submetidos ao julgamento dos crimes de sangue, em tribunal composto por um Magistrado, um Promotor de Justiça, Advogados e sete Jurados. Na Grécia, ja havia a “Casa da Câmara”, com seus Juízes. No Areópago, o primeiro Tribunal de Atenas, já existia a figura do acusador. Por ese período histórico, a lei era subordinada à religião. No rochedo das Termópilas estava gravado: “Viandante, vai dizer a Esparta que morrermos aqui em obediência às suas Leis”. Sócrates se imolou, seguindo os seus preceitos. Eram elas imutáveis, não como hoje, derrogadas ou revogadas. Imutáveis, por serem consideradas divinas. Eram, portanto, sagradas. Quando da sua criação, pelo governante, e sufragada em comício popular, a lei só era válida após ser sancionada pela religião. Proclamam autores antigos que ela foi sempre considerada santa. Nos dias da realeza romana, era, a lei, a rainha dos reis; nos dias da república fôra a rainha do povo. Odúlio Botelho teve postura de retidão ética e profissional. Nas ações penais a sua presença foi exitosa em todos os sentidos, no fiel cumprimento dos mandatos a si confiados. Também o fez nas ações cíveis, tanto na argumentação escrita em audiência formais, nas razões e contra-razões proferidas, no juízo singular, ou, na sustentação oral diante do tribunal pleno. Portou-se, igualmente, a colegas que envergaram e envergam a sagrada beca, pela causa da Justiça, como representantes da nobre classe dos Advogados. Classe das mais remotas, nascida na Roma Antiga, na fase política do seu Império, depois das fases do Reinado e da República, quando, nestas últimas, ainda não havia a figura do Advogado. Na sua triunfante carreira jurídica, Odúlio Botelho foi prestigiado pelo destino, com duas distinções de relevo. Presidente da OAB/RN, tendo realizado aplaudido mandato, quando teve oportunidade de levantar a bandeira dos chamados Direitos Humanos individuais. E Odúlio Botelho, dirigente da nobre classe, os prestigiou como espécie de consciência nacional. À frente da Instituição ele deu continuidade aos postulados éticos e à consciência intelectual, entendo constituir uma abnegação das mais cultas. A Advocacia requer, portanto, um caráter superior dos seus representantes. A outra distinção a ele conferida foi a de ter sido escolhido, mediante valor profissional e perfil humanístico, um dos sócios-fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, dendo sido um dos seus Presidentes, em cujo mandato realizou importantes eventos e editou o primeiro número da Revista da Instituição, inugurando, assim, a publicação dos discursos de posse dos Acadêmicos e demais matérias de âmbito cultural. Frize-se, também, a sua erudita oração, ao fazer o clássico Elogio do Patrono, da sua Cadeira nº 22, que, por coincidência, o seu companheiro de longas tertúlias advocatícias, no Tribunal do Júri em Natal, Patrono, João Medeiros Filho! A outra face laboriosa do advogado Odúlio Botelho foi a sua participação administrativa em cenários governamentais: Municipal, Estadual e Federal. Na Prefeitura Municipal do Natal, exerceu o relevante cargo, em comissão, de Chefe da Casa Civil. No Estado, no exercício do seu cargo efetivo de Procurador, chefiou várias de suas Procuradorias internas, e na Secretaria de Administração ocupou cargos de direção. No plano Federal, foi um dos Diretores do Tribunal do Trabalho, desta Capital, durante um decênio. Dotado de alma sensível à poesia, em horas de lazer, gosta de declamar sonetos, poemas e outras divagações literárias, fazendo jús ao seu ingresso, por merecimento, em diversas das nossas instituições culturais. Presentemente presta o seu contributo valioso, na Diretoria do Insituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.


 Jurandyr Navarro*
 Do Conselho Estadual de Cultura
 * Artigo publicado em O Jornal de Hoje, dos dias 13 e 14 de setembro/2014

domingo, 14 de setembro de 2014

A ECONOMIA NO CAMINHO DO VINAGRE - TOMISLAV R. FEMINICK.




Recentemente fui convidado para almoçar na casa de um casal amigo. Como manda a praxe, escolhi entre as minhas poucas garrafas de vinho aquela que seria a melhor opção para levar. Era o tipo certo de vinho, da marca certa, da safra certa. Era minha obrigação “fazer bonito” junto a pessoas que cultivam o prazer de uma boa mesa, com um bom vinho. Estava todo correto, até a hora de abrir a garrafa. A rolha tinha um defeito e o lacre não foi capaz de impedir a penetração do ar. Resultado: o vinho vinagrou; um vinho maravilhoso tinha se transformado em apenas um vinagre razoável. Esse fato corriqueiro e extremamente particular veio a minha mente quando comecei a analisar alguns dados da economia nacional, referentes a datas que correspondem aos meses recém-passados. A avaliação crítica desses elementos conduziu-me a conclusões que se chocam entre si. Há fatos bons e adequados, porém o viés, o comportamento dos índices no decorrer do tempo, apontam para um futuro se não aterrorizador, mas certamente preocupante. O país ainda tem um confortável estoque dólar e euro, as chamadas moedas fortes, que faz com que não exista problema de rolagem de dívida externa, e a inflação não atinge um patamar gritante; fonte das crises tradicionais que sofremos no passado. Todavia, nada garante que esse cenário se sustente por muito tempo. O que realmente preocupa é o “estado de espírito” que contamina o futuro da economia do país, isso em decorrência de fatos concretos. A expectativa do PIB brasileiro para este ano decresce, em linha de queda sem interrupção, sempre abaixo de 1%. O emprego na indústria registrou um retrocesso de 0,7% em julho e no ano já acumula perda de 2,6%. As montadoras de veículos vêm reduzindo sua produção de maneira contínua. A Nissan suspendeu temporariamente o contrato de trabalho de 279 funcionários. Outras foram mais longe: a Peugeot-Citröen, suspendeu o contrato de 650 empregados e a General Motors de 930 da sua fábrica em São José dos Campos-SP. O setor de caminhões foi o que mais sofreu com as medidas idênticas em agosto, que atingiu as fábricas da MAN, Mercedes-Benz, Ford, Iveco e Volkswagen. Na quarta-feira passada, o Ibovespa encerrou com queda de 0,81%, acumulando perdas de 5,97% nos últimos seis pregões e o dólar fechou em alta; em três dias a moeda norte-americana acumulou ganhos de 2,10% ante o real. Em agosto passado, a inadimplência do consumidor registrou uma variação de 17,2%, se comparada com o mesmo mês de 2013, e 2,5% acumulada no ano. Esse último fato indica um desaquecimento do modelo de incentivo ao consumo, adotado nos governos Lula e Dilma. A Moody's, uma agencia de classificação de rating, revisou a perspectiva do Brasil de estável para negativa e para baixo a nota de crédito do BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e HSBC. A causa dessa atitude da Moody's, entre outras, talvez tenha sido os abalos sentidos pelo chamado tripé macroeconômicos: a flutuação cambial, as taxas de juros e a meta anual de superávit “primário” (uma espécie de poupança para pagar os juros da dívida pública) que sofrem interferência conforme seja o interesse momentâneo; a nova matriz de flexibilização econômica do governo Dilma. Todos esses acontecimentos incutiram nas pessoas, principalmente nos empresários, a incerteza do crescimento e, mais preocupante ainda, a certeza da estagnação econômica. E o estado de espírito é um componente determinante, essencial mesmo, para o desenvolvimento. Consequência: menos investimento, menos emprego, menos consumo. E para terminar quase como começamos: em agosto, a produção nacional de cerveja registrou a segunda queda consecutiva, com recuo de 7,7%.

 Tomislav R. Femenick - Contador, mestre em economia. 


 Tribuna do Norte. Natal, 14 set. 2014.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

O DR. RICARDO BEZERRA CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "INSOLVÊNCIA CIVIL E OUTROS ESTUDOS", DIA 23-09-2014.




AGUARDO SUA PRESENÇA

 Lançamento do meu livro acima citado, dia 23 de Setembro de 2014, às 19:00 horas, na sede da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES - UBE, situada na Rua Rego Freitas, 454 - 12º andar, Consolação, São Paulo - SP, (11) 3237-4462. TEMAS DE DIREITO: CIVIL, DESPORTIVO, HOMOAFETIVO, FAMÍLIA, PENAL e EDUCACIONAL.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

NECO - MEU VIOLONISTA, MEU AMIGO - CRÔNICA DE ODÚLIO BOTELHO.


NECO - MEU VIOLONISTA, MEU AMIGO
 Odúlio Botelho
  IHGRN/ALEJURN/INRG


 Revendo a crônica que escrevi em homenagem póstuma ao grande Neco do Violão, no dia de sua partida, há oito anos, reafirmo que ele foi uma das melhores pessoas que conheci.* Se o grande Rafael Rabelho foi o monumental violonista das décadas de 1980/1990, tendo orquestrado e acompanhado no seu violão de ouro os deuses da mpb, a exemplo de Nelson Gonçalves, Sílvio Caldas, Orlando Silva, Altemar Dutra, Gal Costa, Paulinho da Viola, Claudionor Germano, Maria Betânia, Caetano Veloso, Chico Buarque, Alceu Valença, Ney Matogrosso, enfim, todos os astros do cancioneiro popular (tendo produzido inclusive o excelente CD "Mestre Capiba" - BMG-Brasil), o grande Neco do Violão, nascido e sepultado no vale do Ceará-Mirim foi o meu violonista predileto, desde 1952, nos tempos da Rádio Poti de Natal e, de lá até o dia 23 de Setembro/2006, não mais o larguei. Apenas quando Neco passou a residir no Recife, por duas décadas, a nossa parceria musical deixou de existir formalmente, porque no campo espiritual sempre estivemos unidos. É verdade que parei de cantar por algum período. Imposições da vida. Entretanto, com o retorno de Neco a Natal nos reencontramos e, como não poderia deixar de ser, cultivamos uma amizade muito mais madura do que nos tempos da juventude. Neco, em tempos idos, fez parte do conjunto musical Vocalistas Potiguares, que marcou época na musicalidade natalense, ao lado dos irmãos Sebastião e Roldão Botelho, Walter Canuto e tantos outros, sendo esse um grupo musical que nada devia aos grandes conjuntos brasileiros, entre os quais: Anjos do Inferno, Demônios da Garoa, etc... Bem, estando devidamente apresentado aos leitores o meu inesquecível amigo Manoel Guedes de Araújo, que veio a este mundo pelas carícias de Dona Corina e de Seu Araújo no ano de 1931, ascendeu para a glória da eternidade em 23 de setembro último, uma vez que "há tempo de nascer e tempo de morrer", conforme o ensinamento do Eclesiastes: 3:8, embora tenha nos deixado repletos de saudades sim, mas de tristeza não. Há um detalhe peculiar ao seu falecimento que precisa ser levado ao domínio público. Neco partiu para o outro plano em paz com Deus e nos braços de seus amigos. Comemorava-se, naquela ocasião, o aniversário de uma pessoa muito especial - Fátima Guedes. Tocou o seu violão durante uma tarde inteira, com o solo magistral do tecladista Sílvio Caldas. Estava feliz e exultante no convívio dos seus fãs. Nesse ambiente festivo entendeu que deveria partir para o universo celestial, decisão que se amoldou ao que sempre praticou durante a vida: com serenidade, discrição, simplicidade, indulgência, paciência, amor, lealdade e paz. Faleceu nos braços dos seus amigos prediletos - Zé Petit, José Perci, Sílvio Caldas (o juiz) Rubinho Botelho, Assis Câmara, Walquíria de Assis, Arthunio Maux, Beto (filho de Evaniel), Carlos Alberto Galvão de Campos e Odete, enfim, de todos aqueles que no dia festivo do aniversário de Fátima estavam delirantes com os seus acordes maravilhosamente sonoros. Parece que o grande momento estava preparado. Aqui na terra, comemorava-se a alegria da vida, inclusive com a presença lírica do poeta e escritor Nei Leandro de Castro. No Céu, Deus certamente o estava esperando para consagrá-lo na sua grandiosa benignidade. Resta, agora, agradecer ao Onipotente por ter convivido com você, estimado Neco, o que foi inegavelmente uma dádiva. Mas, é oportuno indagar com muita saudade: quem irá acompanhar-me quando eu for cantar Violões em Funeral?

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 *Crônica escrita em 23 de set. 2006

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

O PRESIDENTE DA UBE- ROBERTO LIMA DE SOUZA, COMUNICA REUNIÃO DA ENTIDADE, NO PRÓXIMO 11-09-2014.

ROBERTO LIMA DE SOUSA - PRESIDENTE

O Presidente da UBE-RN comunica que a reunião plenária ordinária da Entidade, realizar-se - á, dia 11 do corrente, às 16h, na Academia Norte Rio Grandense de Letras, à rua Mipibu 443, Petrópolis 

 Natal/RN, 08 de Setembro de 2014

 ROBERTO LIMA DE SOUZA
 Presidente

PATRONOS ESCOLARES CHEGA À MOSSORÓ/RN, NESTA QUINTA, 04 DE SETEMBRO.

GEORGE VERAS